Iniciativa vai apoiar a preparação e execução de operações contratadas no âmbito do programa. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Federal assinaram hoje contrato de empréstimo de “Apoio ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR Nacional”. Com esta iniciativa, espera-se que o Ministério do Turismo (MTur) aumente a capacidade de prestação de apoio técnico aos Estados e Municípios elegíveis, fortalecendo seu papel de articulador de políticas públicas da área. As ações de apoio ao PRODETUR Nacional vão garantir a consistência estratégica e técnica dos diferentes investimentos contratados. Os investimentos somam US$ 25 milhões, com recursos do Banco de US$ 15 milhões. Um dos componentes da operação, que diz respeito ao fortalecimento da gestão nacional do turismo, tem como objetivo melhorar o sistema de informação e estatísticas do setor. Além disso, o corpo técnico do MTur será capacitado em áreas como planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de investimentos. A iniciativa prevê também apoio ao planejamento turístico de Estados e Municípios, com assistência técnica para a elaboração dos planos e a conformação de uma estrutura técnica, encarregada de promover apoio direto a todas as fases das operações previstas no âmbito do programa. A assinatura aconteceu na Representação do BID no Brasil, em Brasília, com a presença do Presidente do BID, Luis Alberto Moreno; do Ministro de Estado do Turismo Interino, Mário Moysés; do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Frederico Costa; do Diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Edmar Gomes; da Procuradora da Fazenda Nacional, Fabíola Saldanha; e do Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo. Na ocasião o Presidente do BID destacou a relevância do PRODETUR Nacional para o crescimento do país. “O Banco vai seguir apoiando não somente a construção de determinadas obras, mas de toda a infraestrutura relacionada ao desenvolvimento da cadeia do turismo no Brasil”, disse. PRODETUR Nacional O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR Nacional), criado na esfera do Plano Nacional de Turismo, busca consolidar um modelo de desenvolvimento do setor por meio da complementação dos investimentos locais, estaduais e federal, que contribua para uma visão integral do turismo brasileiro. A proposta é contribuir para o fortalecimento da capacidade de competição dos destinos turísticos do país, consolidando a política nacional de turismo, por meio da gestão pública descentralizada e cooperativa. O PRODETUR Nacional foi concebido com o apoio do BID como um “programa guarda-chuva” que compreende operações de crédito estaduais ou municipais. Uma vez aprovadas pelo Diretório executivo do BID, as operações são objeto de contrato de empréstimo entre o BID e cada mutuário, de forma individual. As linhas de ação do PRODETUR incluem desenvolvimento de produto turístico; comercialização; infraestrutura e serviços básicos; gestão ambiental; e fortalecimento institucional. Além da operação que foi contratada hoje, existem até o momento 13 operações com cartas consultas aprovadas, em diferentes fases de preparação com o BID no âmbito do programa PRODETUR Nacional. |
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